terça-feira, 26 de janeiro de 2010

A Importância do Acolhimento

Fim de férias. Alunos de volta às escolas. Salas cheias. Mais um recomeço. Este é um momento muito importante para professores, pais e alunos: o momento em que se conhece os novos amigos, o novo professor, a nova sala, a nova escola... Este é um momento crucial do ano letivo em que as relações entre os atores do cenário educativo de restabelecem, por vezes, se refazem. É um momento de incertezas e grandes ansiedades. É o momento de adaptação à nova realidade: escola, sala, amigos, professor. O sentimento que fica se volta ao que está por vir. No regresso às aulas, com tantas incertezas e ansiedades, o lugar e a importância dada ao acolhimento pode ser tornar determinante sobre o sucesso acadêmico e sobre os vínculos que os sujeitos irão estabelecer ao longo do ano letivo, sejam eles com pessoas ou, até mesmo, com o processo de aprendizagem. Vale ressaltar que ao falar em acolhimento, deve-se considerar todos os sujeitos implicados nesse cenário, a saber, os alunos, os professores e os pais. Isso porque, todos eles estão envolvidos com o processo ensino-aprendizagem, intervindo sobre ele de maneira ativa. Sabendo disso, as escolas devem preparar-se para receber e acolher todos esses sujeitos. Vale, nesse momento, olhar para trás e pensar nas experiências já vivenciadas, aproveitando aquelas que produziram resultados positivos e reestruturar as que não alcançaram o êxito previsto. O uso de dinâmicas de grupo, de cartazes, a criação do espaço de escuta às experiências de cada um, a própria organização e a higienização do ambiente são alternativas que podem ser desenvolvidas para promover um agradável momento de acolhida. Com as crianças, é necessário que o professor promova momentos de socialização, de modo que elas possam se conhecer e iniciar a criação dos vínculos entre si e com o docente. É importante, também, que seja oportunizado o espaço para que elas falem sobre suas férias, não de modo convencional e muitas vezes enfadonho, pela escrita da tão famosa redação “Minhas férias”, mas através de atividades lúdicas e socializadoras. Entretanto, o professor deve estar preparado para as histórias que podem emergir retratando o drama de algumas famílias, como mortes, separações, doenças etc., sabendo maneja-las sem aumentar ainda mais o sofrimento dos envolvidos.
Este é também um ótimo momento para que o professor, de maneira coletiva e participativa, elabore com a turma os acordos de convivência que devem ser respeitados. Isso faz com que o aluno se sinta responsável pela convivência harmônica e saudável do grupo.
Aos pais também cabe a tarefa de preparar o filho para o retorno das aulas, conversando e ressaltando os aspectos positivos da escola, do novo professor, dos novos amigos e, inclusive, da importância do aprender. Esta atitude fortalece os vínculos com a escola e com a aprendizagem. Assim, se todos os sujeitos experienciam o sentimento de boa acolhida, eles estarão mais propensos a se adaptarem de modo adequado às novas situações que certamente surgirão. E, bem adaptados à nova realidade escolar, tenderão a produzir resultados positivos no processo ensino-aprendizagem.

Por Helen Tatiana dos Santos-Lima
Psicóloga Escolar
Especialista em Psicologia Escolar e Educação Inclusiva
Mestre em Educação
Na página do nosso grupo (http://groups.google.com/group/eeaap47nb?hl=pt-BR) está disponível algumas sugestões de mensagens para acolhimento do professor e de cartazes de acolhimento. Como sugestão de lembrancinhas para os alunos, indico os links abaixo onde estão disponíveis vários modelos.

http://ocantinhodanisa.blogspot.com/2009/01/lembrancinhas-de-volta-as-aulas.html

http://www.painelcriativo.com.br/
http://tialucimar.blogspot.com/2008/08/lembrancinhas-volta-s-aulas.html

Eventos

V Conferencia Latinoamericana de Promocíon de la Salud y Educacíon para La Salud
Local: Cidade de México - México D.F.
Data: 10 a 13 de abril de 2012
Informações e inscrições: orla.rcm@upr.edu ; http://www.promocion.salud.gob.mx/dgps/interior1/5ta_conferencia.html
IX Congresso da ALAPCO - Associação Latino-americana de Psicoterapias Cognitivas
Local: UERJ - Rio de Janeiro - RJ
Data: 12 a 14 de abril de 2012
Tema: "Terapias Cognitivas: Agregando Novos Saberes"Inscrição de trabalhos: até 30 de novembro de 2011
Informações e inscrições: info@alapco.com;
https://ssl476.locaweb.com.br/creacteve/eventos/reserva_pt.aspx?EventoID=95&lang=pt-br


IV Congresso da União Latinoamericana de Psicologia
Local: Montevideu - Uruguai
Data: 26 a 28 de abril de 2012
Tema: "Construindo a identidade latino-americana da Psicologia"
Informações e inscrições: ulapsi2012@gmail.com ; www.ulapsi.org.br/site/ulapsi.aspx

III Congresso Latino Americano de Análise Bioenergética
Local: São Paulo - SP
Data: 07 a 09 de junho de 2012.
Informações e inscrições: http://www.analisebioenergetica.com/site/index.php?central=conteudo&id=172&perfil=1&idEdicao=0

XVIII Congreso Internacional de Psicoterapia de Grupo y Procesos Grupales
Local: Centro de Convenciones Cartagena de Indias Julio Cesar Turbay Ayala - Cartagena, Colombia
Data: 16 a 21 de julho
Tema: "Entre Mundos y Culturas: Transformacion Social"
Informações e inscrições: http://www.iagpcongress.org/index.php?la=es

International Congress of Psychology
Local: Cape Town, South Africa
Data: 22 a 22 de Julho
Informações e inscrições:Tel.: +27 (11) 486 3322 Facsimile: +27 (11) 486 3266/77; info@icp2012.com; http://www.icp2012.com

120th Annual Convention of the American Psychological Association
Local: Orlando, Florida
Data: 2 a 5 de agosto
Informações e inscrições: http://www.apa.org/convention/index.aspx

3rd International Conference on Education and Educational Psychology
Local: Istanbul, Turkey
Data: 10 a 13 de outubro
Informações e inscrições: http://www.iceepsy.org/

XVI Congreso Latinoamericano de Sexología y Educación Sexual
Local: Medellín - Colombia: Hotel Nutibara - Calle 52 A # 50-46 Frente al Mudeo Antioquia
Data: 10 a 13 de outubro
Tema: "Sexualidad: Ciencia y Arte del Nuevo Milenio"
Informações e inscrições: Tel.: (57)(4) 265 4477 - 351 2624 ; gerencia@cepicolombia.com ; http://www.clases2012.com/clases2012

VII International Conference on the Dialogical Self
Local: Athens, Georgia, USA
Data: 25 a 28 de outubro
Informações e inscrições: bfecho@uga.edu ; http://www.coe.uga.edu/dialogicalself2012

Congresso Educador
Tema: Família, Sociedade e Escola: onde pretendemos chegar? Data: 16 a 19 de maio de 2012
Informações:http://www.futuroeventos.com.br/educar/congresso-educador/

III SIMPÓSIO NACIONAL DISCURSO, IDENTIDADE E SOCIEDADE
Data: 14, 15 e 16 de fevereiro
Local: Instituto de Estudos da Linguagem - Unicamp , SP
Informações: http://www.iel.unicamp.br/sidis/

I° CIFLE - Colóquio Internacional de Formação de professores de línguas estrangeiras: desafios da aprendizagem e do ensino
data: 16 e 17 de março
Local: UFRJ – Campus da Praia Vermelha
Informações: http://www.forproli.com.br/cifle/

II Simpósio Internacional do Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Linguagem – II SINIEL
Data: 18 e 20 de abril
Local: Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
Informações: http://www.niel-ufrpe.com.br/siniel.html

2º CIELLI – Colóquio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários e 5º CELLI – Colóquio de Estudos Linguísticos e Literários
Data: 13, 14 e 15 de junho
Local: UEM – Universidade Estadual de Maringá
Informações: http://www.cielli.com.br/

18º Congresso de Leitura do Brasil (COLE)
Data: 16 a 20 de julho de 2012
Local: UNICAMP – Campinas, SP
Informações: http://alb.com.br/noticia/18%C2%BA-cole-congresso-leitura-0

XVI ENDIPE
Data: 23 a 26 de julho de 2012
Local: Campinas – SP
Informações: http://www.endipe2012.com.br/

IX ANPED SUL – Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul
Data: 29 de julho a 01 de agosto
Local: Universidade de Caxias do Sul
Informações: http://www.ucs.br/ucs/eventos/anped_sul_2012/apresentacao


Cursos em Psicologia e Educação - 2012

PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA ANALÍTICA E RELIGIÃO OCIDENTAL E ORIENTAL
Local: ICHTHYS INSTITUTORUA FERNANDO CRETELLA, 84 - CURITIBA
Informações: FONE: 4133579895; ichthys@ichthysinstituto.com.br

PSICOSSOMÁTICA E PSICOONCOLOGIA A LINGUAGEM DO CORPO NO ADOECER
Local: CEPPS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA E SAÚDEAV.
Período: 14 de janeiro de 2012
Informações: FONE: 1134768365; cepps@cepps.com.br

COMPLEMENTAÇÃO PARA ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA DO TRÂNSITO - INTENSIVO
Período: 14 a 27 de janeiro de 2012
Local: BELO HORIZONTE - MG
Inscrições: fone: 3125178750; 3125178799; mailto:bh@posgraduar.com.br

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO PSICOLOGIA JURÍDICA
Período: 16/1/2012 a 16/1/2014
Local: IPEBJ EDUCACIONAL,RIBEIRÃO PRETO-SP)Informações:FONE: 1636241724; ipebj@ipebj.com.br Para mais informações, clique aqui e acesse o site.

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARTETERAPIA
Período: 28/1/2012 a 7/7/2012
Local: INSTITUTO BAURUENSE DE PSICODRAMA
Informações: Fone: 1432243042; mailto:ibaponline@ig.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICODRAMA
Período:28/1/2012 a 6/10/2013
Local: INSTITUTO BAURUENSE DE PSICODRAMA Informações:FONE: 1432243042 mailto:ibaponline@ig.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA DE CASAIS E FAMÍLIAS
Período: 28/1/2012 a 5/10/2013
Local: INSTITUTO BAURUENSE DE PSICODRAMA Informações: FONE: 1432243042; mailto:ibaponline@ig.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA EM ÁREA ESPECÍFICA NA SAÚDE MENTAL

Período:1/2/2012 a 31/1/2013
Local:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO
Informações: FONE: 1121767980: mailto:cepsicol@santacasasp.org.br

PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) EM PSICOLOGIA HOSPITALAR
Período: 1/2/2012 a 1/4/2013
Local:HOSPITAL SANTA PAULA - VILA OLÍMPIA - SÃO PAULO
Informações: FONE
: 1155358474 1124763371; mailto:contatos@unisaopaulo.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA EM ÁREA ESPECÍFICA NO HOSPITAL GERAL
Período:1/2/2012 a 31/1/2013
Local:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO
Informações: FONE: 1121767980;mailto:cepsicol@santacasasp.org.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA NA SAÚDE MENTAL
Período: 1/2/2012 a 31/1/2013
Local:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO
Informações: FONE: 1121767980; mailto:cepsicol@santacasasp.org.br

FORMAÇÃO EM TERAPIA PSICOCORPORAL MORFOANALITICA
Período: 2/2/2012 a 2/2/2015
Local:RIBEIRÃO PRETO-SPRECANTO FELIZ - RECREIO INTERNACIONAL
Informações: FONE: 1636212314 1138623912 mailto:marcia.lavaqui@hotmail.com

CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO EM PSICANÁLISE
Período:2/2/2012 a 13/12/2012
Local:SOCIEDADE PAULISTA DE PSICANÁLISE;
VILA MARIANA - SÃO PAULO
Informações: FONE: 1155396799; mailto:sppsic4@terra.com.br

PÓS-GRADUAÇÃO EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA - TEÓRICO E PRÁTICO
Período: 6/2/2012 a 4/2/2013
Local:CEPPS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA E SAÚDE
Informações: FONE: 1134768365 mailto:cepps@cepps.com.br

PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR E DA SAÚDE
Período: 8/2/2012 a 8/2/2014
Local:CEPPS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA E SAÚDE
Informações: FONE: 1134768365; imailto:info@cepps.com.br

III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO GREA - HCFMUSP
Perído: 10/2/2012 a 9/3/2013
Local:INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Informações: FONE: 1130696960; mailto:grea@usp.br

III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Perído: 10/2/2012 a 9/3/2013
Local:INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - HC FMUSPRUA
Informações: FONE: 1126617891 1126616960; mailto:grea@usp.br

CURSO: O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL DO INDIVÍDUO (WINNICOTT)
Perído:11/2/2012 a 9/6/2012
Local:NEPA-NÚCLEO DE ESTUDOS PSICANALÍTICOS DE ARAÇATUBA
Informações: FONE: 1836253881;mailto:nepa@nepa.com.br

A TÉCNICA NA PSICANÁLISE DE CRIANÇAS
Perído:11/2/2012 16/6/2012
Local:NEPA-NÚCLEO DE ESTUDOS PSICANALÍTICOS DE ARAÇATUBA
Informações: FONE: 1836253881 ; mailto:nepa@nepa.com.br

PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) EM PSICOPATOLOGIA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Perído: 11/2/2012 a 21/7/2013
Local:AUDITORIO DO HOTEL MERAKAV. - SÃO PAULO
Informações: FONE: 1155358474; 1124763371; mailto:contatos@unisaopaulo.com.br

XII ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR E DA SAÚDE - TEÓRICO E PRÁTICO
Perído: 11/2/2012 a 8/2/2014
Local:CEPPS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA E SAÚDE
Informações: FONE: 1134768365; mailto:info@cepps.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR
Perído:18/2/2012 a 25/2/2012
Local:HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN - SÃO PAULO
Informações: FONE: 1121511233; mailto:psicologia@einstein.br

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS FORENSES
Perído:24/2/2012 a 24/2/2014
Local:IPEBJ EDUCACIONAL,RIBEIRÃO PRETO-SP
Informações:FONE: 1636241724; mailto:ipebj@ipebj.com.br

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CRIMINOLOGIA
Período:24/2/2012 a 24/2/2014
Local:IPEBJ EDUCACIONAL, RIBEIRÃO PRETO-SP
Informações: FONE: 16362417; ipebj@ipebj.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TEORIA E CLÍNICA PSICANALÍTICA "DE FREUD A LACAN E WINNICOTT'
Período:1/3/2012 a 5/12/2013
Local:CENACES CENTRO NACIONAL DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
Informações: FONE: 1130829800; 1130829544; cenaces@cenaces.com.br

RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ONCOLOGIA PEDIÁTRICA UNIFESP
Período: 1/3/2012 a 1/3/2014
Local:UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Informações: FONE: 1155764717; coremu@unifesp.br

IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
Período: 5/3/2012 a 5/4/2013
Local:HOSPITAL DO CORAÇÃO - SÃO PAULO
Informações:FONE: 1130536611; esppsico@hcor.com.br

X CURSO DE EXTENSÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR
Período: 5/3/2012 a 30/3/2013
Local:HOSPITAL DO CORAÇÃO - SÃO PAULO
Informações: SFONE: 1130536611; esppsico@hcor.com.br

CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTALT-TERAPIA
FORMATO SEMANAL
Período: 6/3/2012 a 30/4/2014
Local: INSTITUTO GESTALT DE SÃO PAULO Informações:FONE: 1138428939; igsp@gestaltsp.com.br

CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTALT-TERAPIA
Período:6/3/2012 a 30/3/2014
Local:INSTITUTO GESTALT DE SÃO PAULO
Informações:FONE: 1138428939; 1138491983; igsp@gestaltsp.com.br

CURSO: ABORDAGEM PSICANALÍTICA DOS TRANSTORNOS PSICOSSOMÁTICOS
Período:17/3/2012 a 16/6/2012
Local:NEPA-NÚCLEO DE ESTUDOS PSICANALÍTICOS DE ARAÇATUBA
Informações:FONE: 1836253881; nepa@nepa.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA NA REDE BÁSICA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Período: 20/3/2012 a 20/5/2013
Local: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO
Informações:FONE: 1133677888; pos.graduacao@fcmscsp.edu.br

CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTALT-TERAPIA COM CRIANÇAS
Local:INSTITUTO GESTALT DE SÃO PAULO
Informações: 1138428939; 1138491983; igsp@gestaltsp.com.br

CURSO DE FORMAÇÃO EM PSICANÁLISE
Período:27/3/2012 a 2/12/2014
Local: CENTRO DE ESTUDOS PSICANALÍTICOS
Informações: FONE: 1138642330; 1138650017; cep@centropsicanalise.com.br

Legislações

- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB): estabele as diretrizes e bases da educação no Brasil.



- Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente): dispõe sobre a proteção integral prioritária à criança e ao adolescente.



- Lei nº 10.098/94, de 23 de março de 1994: Estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.



- Lei nº 10.436/02, de 24 de abril de 2002: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências.



- Lei nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989: CORDE - Estabelece o apoio às pessoas portadoras de deficiência.



- Lei Nº 8.859/94: Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de Ensino Especial o direito à participação em atividades de estágio.



- Decreto Nº 319/91, de 23 de agosto de 1991: dispõe sobre a integração dos alunos com necessidades especiais nas escolas regulares.



- Decreto Nº 186/08, de 24 de dezembro de 2008: Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.



- Decreto nº 6.949/09, de 25 de agosto de 2009: Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.



- Decreto Nº 6.094/07, de 24 de abril de 2007: Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.



- Decreto Nº 6.215/07, de 26 de setembro de 2007: institui o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência – CGPD.



- Decreto Nº 6.214/07, de 26 de setembro de 2007: Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência.



- Decreto Nº 6.571/08, de 17 de setembro de 2008: Dispõe sobre o atendimento educacional especializado.



- Decreto nº 5.626/05, de 22 de dezembro de 2005: Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.



- Decreto nº 2.208/97, de 17 de abril de 1997: Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.



- Decreto nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999: Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.



- Decreto nº 914/93, de 06 de setembro de 1993: estabelece a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.



- Decreto nº 2.264/97, de 27 de junho de 1997: Regulamenta a Lei nº 9.424/96, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.



- Decreto nº 3.076/99, 01 de junho de 1999: Cria o CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência).



- Decreto nº 3.691/00, de 19 de dezembro de 2000: Regulamenta a Lei nº 8.899/96 que concede Passe Livre às Pessoas Portadoras de Deficiência.



- Decreto nº 3.952/01, de 04 de outubro de 2001: dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.



- Decreto nº 5.296/04: Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade.



- Decreto nº 3.956/01, de 08 de outubro de 2001: Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.



- Resolução CNE/CEB Nº 2, de11 de setembro de 2001: institui as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.



- Resolução CEDF nº 1/2005, 02 de agosto de 2005: estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 dedezembro de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional.



- Portaria nº 976/06, 05 de maio de 2006:estabelece os critérios de acessibilidade aos eventos do MEC.



- Portaria nº 1.793/94, de dezembro de 1994: Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais e dá outras providências.



- Portaria nº 3.284/03, de o7 de novembro de 2003: Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.



–Portaria nº 319/99, de 26 de fevereiro de 1999: Institui no Ministério da Educação, vinculada à Secretaria de Educação Especial/SEESP a Comissão Brasileira do Braille, de caráter permanente



- Portaria nº 554/00, de 26 de abril de 2000: Aprova o Regulamento Interno da Comissão Brasileira do Braille.



- Portaria nº 8/01, de 23 de janeiro de 2001: estabelece sobre a necessidade de rever, atualizar e consolidar os procedimentos operacionais adotados pelas unidades de recursos humanos para a aceitação, como estagiários, de alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de

ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular.



- Estratégia de Matrícula: documento anualmente elaborado pela SUBIP - Subsecretaria de Planejamento e Inspeção de Ensino, para normatizar o processo de matrícula na Rede Pública de Ensino do DF, para o ano letivo subseqüente, de acordo com o decreto no.28.007/2007, em conformidade com o artigo 104, parágrafo único, da resolução no. 01/2005-CEDF e o Regimento Interno da SEDF (SEEDF).



- Regimento Interno Escolar: instrumento que regulamenta a organização didático-administrativa das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do DF, nos termos da legislação pertinente. Aqui encontram-se informações sobre os diferentes tipos de Instituições de Ensino de acordo com seu atendimento e sua estrutura organizacional, pedagógica e administrativa (SEEDF).



- Convenção ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007.



- Carta para o Terceiro Milênio, de 09 de setembro de 2009: pelo reconhecimento dos direitos humanos de qualquer cidadão.



- Declaração de Salamanca, de 1994: estabelece os Princípios , Política e Prática em Educação Especial



- Convenção da Guatemala, de 28 de maio de 1999: prevê a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência e o favorecimento da sua integração na sociedade, define a discriminação e dá outras providências.



- Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes: propõe o desenvolvimeto de ação conjunta e separada, em cooperação com a Organização,para promover padrões mais altos de vida, pleno emprego e condições dedesenvolvimento e progresso econômico e social de pessoas com defiência.



- Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão, de juho de 2001: constitui a Declaração mais recente sobre INCLUSÃO, obtida em importante Congresso. Internacional, realizado em Montreal, Quebec.