segunda-feira, 19 de julho de 2010

Deficiência mental: proposta de intervenção

Ao planejar o processo ensino-aprendizagem da criança com DM, deve-se pensar nas competências intelectuais e adaptativas por ela desenvolvidas, para que, a partir daí, se possa elaborar um currículo adaptado às suas necessidades sociais, afetivas e educacionais. Isso quer dizer, que o currículo a ser trabalhado é único e diferenciado para cada sujeito, em que constarão as competências curriculares em conformidade com seu nível de desenvolvimento e as competências para o desenvolvimento das habilidades de vida prática ou diária.
Neste entendimento de atendimento e currículo diferenciado, a adequação curricular é colocada em posição de evidência, uma vez que viabiliza as possibilidades de aprendizagem por meio da flexibilização das práticas de ensino que oportunizam o progresso do sujeito a partir de suas condições individuais.
As adaptações curriculares são, então, possibilidades educacionais de atuação frente às especificidades de aprendizagem dos alunos. Elas

“pressupõem que se realize a adaptação do currículo regular, quando necessário, para torná-lo apropriado às peculiaridades dos alunos com necessidades especiais. Não um novo currículo, mas um currículo dinâmico, alterável, passível de ampliação, para que atenda realmente a todos os educandos.” (BRASIL a, p. 33).

Isto porque elas têm por objetivo estabelecer uma relação harmônica entre o currículo e as necessidades de cada aluno. Para isto, esta adaptação deverá ser construída levando em consideração os seguintes critérios:
• O que o aluno deve aprender;
• Quando e como o aluno deve aprender;
• Que formas de organização do ensino são mais eficientes para o processo de aprendizagem;
• Quando e como deve ser feita a avaliação.
Por fim, a adaptação requer que ser considere, também, a forma de apoio que a criança necessita. Este apoio poderá variar em intensidade e qualidade, conforme a especificidade de seu desenvolvimento e pode ser realizado nos diferentes contextos dos quais a pessoa participa. São formas de apoio:
• Intermitente: acontece 'quando necessário'. A pessoa não precisa sempre de apoio, mas requer apoio durante momentos de transição, por exemplo, perda do emprego ou fase aguda de uma doença. Este apoio pode ser de alta ou de baixa intensidade.
• Limitado: são formas intensivas de apoio caracterizadas por sua duração: ocorre em tempo limitado, mas não de modo intermitente. O sujeito pode requerer um menor número de profissionais. Por exemplo, um treinamento para o trabalho por tempo limitado.
• Extenso: apoio caracterizado por sua regularidade (por exemplo, diária) em pelo menos em algumas áreas (tais como na vida familiar ou na profissional) e sem que haja limitação temporal.
• Generalizado: apoio caracterizado por sua constância e elevada intensidade. É proporcionado em diferentes áreas do desenvolvimento. Este apoio exige mais número de profissionais envolvidos e maior intervenção que os apoios extensivos ou os de tempo limitado.
Esta flexibilização das estratégias de ensino e formas de apoio nos remete a refletir sobre a função da escola na atual política inclusiva, uma vez que ela é um espaço muito importante para o crescimento dos diferentes sujeitos que dele participam, em especial da criança com deficiência mental, por sua função estruturante e social nos processos de desenvolvimento. Assim, a escola deve estar preocupada não somente em identificar os alunos e suas necessidades individuais, mas também proporcionar as estratégias necessárias à promoção do pleno desenvolvimento psico-afetivo-social desses sujeitos.

Por Helen Tatiana dos Santos-Lima
Psicóloga Escolar
Especialista em Psicologia Escolar e Educação Inclusiva
Mestre em Educação


Referências Bibliográficas:

HENRY EY et al. Manual de Psiquiatria. Atheneu.
LUCKASSON, R et. al. Mental retardion: definition, classification and systems of supports. 9ª ed. Washington, AAMR, 1997.
MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS. DSM-IV. Trad. De Dayse Batista. 4.ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1995.

Eventos

V Conferencia Latinoamericana de Promocíon de la Salud y Educacíon para La Salud
Local: Cidade de México - México D.F.
Data: 10 a 13 de abril de 2012
Informações e inscrições: orla.rcm@upr.edu ; http://www.promocion.salud.gob.mx/dgps/interior1/5ta_conferencia.html
IX Congresso da ALAPCO - Associação Latino-americana de Psicoterapias Cognitivas
Local: UERJ - Rio de Janeiro - RJ
Data: 12 a 14 de abril de 2012
Tema: "Terapias Cognitivas: Agregando Novos Saberes"Inscrição de trabalhos: até 30 de novembro de 2011
Informações e inscrições: info@alapco.com;
https://ssl476.locaweb.com.br/creacteve/eventos/reserva_pt.aspx?EventoID=95&lang=pt-br


IV Congresso da União Latinoamericana de Psicologia
Local: Montevideu - Uruguai
Data: 26 a 28 de abril de 2012
Tema: "Construindo a identidade latino-americana da Psicologia"
Informações e inscrições: ulapsi2012@gmail.com ; www.ulapsi.org.br/site/ulapsi.aspx

III Congresso Latino Americano de Análise Bioenergética
Local: São Paulo - SP
Data: 07 a 09 de junho de 2012.
Informações e inscrições: http://www.analisebioenergetica.com/site/index.php?central=conteudo&id=172&perfil=1&idEdicao=0

XVIII Congreso Internacional de Psicoterapia de Grupo y Procesos Grupales
Local: Centro de Convenciones Cartagena de Indias Julio Cesar Turbay Ayala - Cartagena, Colombia
Data: 16 a 21 de julho
Tema: "Entre Mundos y Culturas: Transformacion Social"
Informações e inscrições: http://www.iagpcongress.org/index.php?la=es

International Congress of Psychology
Local: Cape Town, South Africa
Data: 22 a 22 de Julho
Informações e inscrições:Tel.: +27 (11) 486 3322 Facsimile: +27 (11) 486 3266/77; info@icp2012.com; http://www.icp2012.com

120th Annual Convention of the American Psychological Association
Local: Orlando, Florida
Data: 2 a 5 de agosto
Informações e inscrições: http://www.apa.org/convention/index.aspx

3rd International Conference on Education and Educational Psychology
Local: Istanbul, Turkey
Data: 10 a 13 de outubro
Informações e inscrições: http://www.iceepsy.org/

XVI Congreso Latinoamericano de Sexología y Educación Sexual
Local: Medellín - Colombia: Hotel Nutibara - Calle 52 A # 50-46 Frente al Mudeo Antioquia
Data: 10 a 13 de outubro
Tema: "Sexualidad: Ciencia y Arte del Nuevo Milenio"
Informações e inscrições: Tel.: (57)(4) 265 4477 - 351 2624 ; gerencia@cepicolombia.com ; http://www.clases2012.com/clases2012

VII International Conference on the Dialogical Self
Local: Athens, Georgia, USA
Data: 25 a 28 de outubro
Informações e inscrições: bfecho@uga.edu ; http://www.coe.uga.edu/dialogicalself2012

Congresso Educador
Tema: Família, Sociedade e Escola: onde pretendemos chegar? Data: 16 a 19 de maio de 2012
Informações:http://www.futuroeventos.com.br/educar/congresso-educador/

III SIMPÓSIO NACIONAL DISCURSO, IDENTIDADE E SOCIEDADE
Data: 14, 15 e 16 de fevereiro
Local: Instituto de Estudos da Linguagem - Unicamp , SP
Informações: http://www.iel.unicamp.br/sidis/

I° CIFLE - Colóquio Internacional de Formação de professores de línguas estrangeiras: desafios da aprendizagem e do ensino
data: 16 e 17 de março
Local: UFRJ – Campus da Praia Vermelha
Informações: http://www.forproli.com.br/cifle/

II Simpósio Internacional do Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Linguagem – II SINIEL
Data: 18 e 20 de abril
Local: Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
Informações: http://www.niel-ufrpe.com.br/siniel.html

2º CIELLI – Colóquio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários e 5º CELLI – Colóquio de Estudos Linguísticos e Literários
Data: 13, 14 e 15 de junho
Local: UEM – Universidade Estadual de Maringá
Informações: http://www.cielli.com.br/

18º Congresso de Leitura do Brasil (COLE)
Data: 16 a 20 de julho de 2012
Local: UNICAMP – Campinas, SP
Informações: http://alb.com.br/noticia/18%C2%BA-cole-congresso-leitura-0

XVI ENDIPE
Data: 23 a 26 de julho de 2012
Local: Campinas – SP
Informações: http://www.endipe2012.com.br/

IX ANPED SUL – Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul
Data: 29 de julho a 01 de agosto
Local: Universidade de Caxias do Sul
Informações: http://www.ucs.br/ucs/eventos/anped_sul_2012/apresentacao


Cursos em Psicologia e Educação - 2012

PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA ANALÍTICA E RELIGIÃO OCIDENTAL E ORIENTAL
Local: ICHTHYS INSTITUTORUA FERNANDO CRETELLA, 84 - CURITIBA
Informações: FONE: 4133579895; ichthys@ichthysinstituto.com.br

PSICOSSOMÁTICA E PSICOONCOLOGIA A LINGUAGEM DO CORPO NO ADOECER
Local: CEPPS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA E SAÚDEAV.
Período: 14 de janeiro de 2012
Informações: FONE: 1134768365; cepps@cepps.com.br

COMPLEMENTAÇÃO PARA ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA DO TRÂNSITO - INTENSIVO
Período: 14 a 27 de janeiro de 2012
Local: BELO HORIZONTE - MG
Inscrições: fone: 3125178750; 3125178799; mailto:bh@posgraduar.com.br

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO PSICOLOGIA JURÍDICA
Período: 16/1/2012 a 16/1/2014
Local: IPEBJ EDUCACIONAL,RIBEIRÃO PRETO-SP)Informações:FONE: 1636241724; ipebj@ipebj.com.br Para mais informações, clique aqui e acesse o site.

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARTETERAPIA
Período: 28/1/2012 a 7/7/2012
Local: INSTITUTO BAURUENSE DE PSICODRAMA
Informações: Fone: 1432243042; mailto:ibaponline@ig.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICODRAMA
Período:28/1/2012 a 6/10/2013
Local: INSTITUTO BAURUENSE DE PSICODRAMA Informações:FONE: 1432243042 mailto:ibaponline@ig.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA DE CASAIS E FAMÍLIAS
Período: 28/1/2012 a 5/10/2013
Local: INSTITUTO BAURUENSE DE PSICODRAMA Informações: FONE: 1432243042; mailto:ibaponline@ig.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA EM ÁREA ESPECÍFICA NA SAÚDE MENTAL

Período:1/2/2012 a 31/1/2013
Local:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO
Informações: FONE: 1121767980: mailto:cepsicol@santacasasp.org.br

PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) EM PSICOLOGIA HOSPITALAR
Período: 1/2/2012 a 1/4/2013
Local:HOSPITAL SANTA PAULA - VILA OLÍMPIA - SÃO PAULO
Informações: FONE
: 1155358474 1124763371; mailto:contatos@unisaopaulo.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA EM ÁREA ESPECÍFICA NO HOSPITAL GERAL
Período:1/2/2012 a 31/1/2013
Local:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO
Informações: FONE: 1121767980;mailto:cepsicol@santacasasp.org.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA NA SAÚDE MENTAL
Período: 1/2/2012 a 31/1/2013
Local:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO
Informações: FONE: 1121767980; mailto:cepsicol@santacasasp.org.br

FORMAÇÃO EM TERAPIA PSICOCORPORAL MORFOANALITICA
Período: 2/2/2012 a 2/2/2015
Local:RIBEIRÃO PRETO-SPRECANTO FELIZ - RECREIO INTERNACIONAL
Informações: FONE: 1636212314 1138623912 mailto:marcia.lavaqui@hotmail.com

CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO EM PSICANÁLISE
Período:2/2/2012 a 13/12/2012
Local:SOCIEDADE PAULISTA DE PSICANÁLISE;
VILA MARIANA - SÃO PAULO
Informações: FONE: 1155396799; mailto:sppsic4@terra.com.br

PÓS-GRADUAÇÃO EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA - TEÓRICO E PRÁTICO
Período: 6/2/2012 a 4/2/2013
Local:CEPPS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA E SAÚDE
Informações: FONE: 1134768365 mailto:cepps@cepps.com.br

PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR E DA SAÚDE
Período: 8/2/2012 a 8/2/2014
Local:CEPPS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA E SAÚDE
Informações: FONE: 1134768365; imailto:info@cepps.com.br

III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO GREA - HCFMUSP
Perído: 10/2/2012 a 9/3/2013
Local:INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Informações: FONE: 1130696960; mailto:grea@usp.br

III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Perído: 10/2/2012 a 9/3/2013
Local:INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - HC FMUSPRUA
Informações: FONE: 1126617891 1126616960; mailto:grea@usp.br

CURSO: O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL DO INDIVÍDUO (WINNICOTT)
Perído:11/2/2012 a 9/6/2012
Local:NEPA-NÚCLEO DE ESTUDOS PSICANALÍTICOS DE ARAÇATUBA
Informações: FONE: 1836253881;mailto:nepa@nepa.com.br

A TÉCNICA NA PSICANÁLISE DE CRIANÇAS
Perído:11/2/2012 16/6/2012
Local:NEPA-NÚCLEO DE ESTUDOS PSICANALÍTICOS DE ARAÇATUBA
Informações: FONE: 1836253881 ; mailto:nepa@nepa.com.br

PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) EM PSICOPATOLOGIA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Perído: 11/2/2012 a 21/7/2013
Local:AUDITORIO DO HOTEL MERAKAV. - SÃO PAULO
Informações: FONE: 1155358474; 1124763371; mailto:contatos@unisaopaulo.com.br

XII ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR E DA SAÚDE - TEÓRICO E PRÁTICO
Perído: 11/2/2012 a 8/2/2014
Local:CEPPS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA E SAÚDE
Informações: FONE: 1134768365; mailto:info@cepps.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR
Perído:18/2/2012 a 25/2/2012
Local:HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN - SÃO PAULO
Informações: FONE: 1121511233; mailto:psicologia@einstein.br

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS FORENSES
Perído:24/2/2012 a 24/2/2014
Local:IPEBJ EDUCACIONAL,RIBEIRÃO PRETO-SP
Informações:FONE: 1636241724; mailto:ipebj@ipebj.com.br

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CRIMINOLOGIA
Período:24/2/2012 a 24/2/2014
Local:IPEBJ EDUCACIONAL, RIBEIRÃO PRETO-SP
Informações: FONE: 16362417; ipebj@ipebj.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TEORIA E CLÍNICA PSICANALÍTICA "DE FREUD A LACAN E WINNICOTT'
Período:1/3/2012 a 5/12/2013
Local:CENACES CENTRO NACIONAL DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
Informações: FONE: 1130829800; 1130829544; cenaces@cenaces.com.br

RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ONCOLOGIA PEDIÁTRICA UNIFESP
Período: 1/3/2012 a 1/3/2014
Local:UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Informações: FONE: 1155764717; coremu@unifesp.br

IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
Período: 5/3/2012 a 5/4/2013
Local:HOSPITAL DO CORAÇÃO - SÃO PAULO
Informações:FONE: 1130536611; esppsico@hcor.com.br

X CURSO DE EXTENSÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR
Período: 5/3/2012 a 30/3/2013
Local:HOSPITAL DO CORAÇÃO - SÃO PAULO
Informações: SFONE: 1130536611; esppsico@hcor.com.br

CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTALT-TERAPIA
FORMATO SEMANAL
Período: 6/3/2012 a 30/4/2014
Local: INSTITUTO GESTALT DE SÃO PAULO Informações:FONE: 1138428939; igsp@gestaltsp.com.br

CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTALT-TERAPIA
Período:6/3/2012 a 30/3/2014
Local:INSTITUTO GESTALT DE SÃO PAULO
Informações:FONE: 1138428939; 1138491983; igsp@gestaltsp.com.br

CURSO: ABORDAGEM PSICANALÍTICA DOS TRANSTORNOS PSICOSSOMÁTICOS
Período:17/3/2012 a 16/6/2012
Local:NEPA-NÚCLEO DE ESTUDOS PSICANALÍTICOS DE ARAÇATUBA
Informações:FONE: 1836253881; nepa@nepa.com.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA NA REDE BÁSICA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Período: 20/3/2012 a 20/5/2013
Local: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO
Informações:FONE: 1133677888; pos.graduacao@fcmscsp.edu.br

CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTALT-TERAPIA COM CRIANÇAS
Local:INSTITUTO GESTALT DE SÃO PAULO
Informações: 1138428939; 1138491983; igsp@gestaltsp.com.br

CURSO DE FORMAÇÃO EM PSICANÁLISE
Período:27/3/2012 a 2/12/2014
Local: CENTRO DE ESTUDOS PSICANALÍTICOS
Informações: FONE: 1138642330; 1138650017; cep@centropsicanalise.com.br

Legislações

- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB): estabele as diretrizes e bases da educação no Brasil.



- Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente): dispõe sobre a proteção integral prioritária à criança e ao adolescente.



- Lei nº 10.098/94, de 23 de março de 1994: Estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.



- Lei nº 10.436/02, de 24 de abril de 2002: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências.



- Lei nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989: CORDE - Estabelece o apoio às pessoas portadoras de deficiência.



- Lei Nº 8.859/94: Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de Ensino Especial o direito à participação em atividades de estágio.



- Decreto Nº 319/91, de 23 de agosto de 1991: dispõe sobre a integração dos alunos com necessidades especiais nas escolas regulares.



- Decreto Nº 186/08, de 24 de dezembro de 2008: Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.



- Decreto nº 6.949/09, de 25 de agosto de 2009: Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.



- Decreto Nº 6.094/07, de 24 de abril de 2007: Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.



- Decreto Nº 6.215/07, de 26 de setembro de 2007: institui o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência – CGPD.



- Decreto Nº 6.214/07, de 26 de setembro de 2007: Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência.



- Decreto Nº 6.571/08, de 17 de setembro de 2008: Dispõe sobre o atendimento educacional especializado.



- Decreto nº 5.626/05, de 22 de dezembro de 2005: Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.



- Decreto nº 2.208/97, de 17 de abril de 1997: Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.



- Decreto nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999: Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.



- Decreto nº 914/93, de 06 de setembro de 1993: estabelece a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.



- Decreto nº 2.264/97, de 27 de junho de 1997: Regulamenta a Lei nº 9.424/96, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.



- Decreto nº 3.076/99, 01 de junho de 1999: Cria o CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência).



- Decreto nº 3.691/00, de 19 de dezembro de 2000: Regulamenta a Lei nº 8.899/96 que concede Passe Livre às Pessoas Portadoras de Deficiência.



- Decreto nº 3.952/01, de 04 de outubro de 2001: dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.



- Decreto nº 5.296/04: Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade.



- Decreto nº 3.956/01, de 08 de outubro de 2001: Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.



- Resolução CNE/CEB Nº 2, de11 de setembro de 2001: institui as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.



- Resolução CEDF nº 1/2005, 02 de agosto de 2005: estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 dedezembro de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional.



- Portaria nº 976/06, 05 de maio de 2006:estabelece os critérios de acessibilidade aos eventos do MEC.



- Portaria nº 1.793/94, de dezembro de 1994: Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais e dá outras providências.



- Portaria nº 3.284/03, de o7 de novembro de 2003: Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.



–Portaria nº 319/99, de 26 de fevereiro de 1999: Institui no Ministério da Educação, vinculada à Secretaria de Educação Especial/SEESP a Comissão Brasileira do Braille, de caráter permanente



- Portaria nº 554/00, de 26 de abril de 2000: Aprova o Regulamento Interno da Comissão Brasileira do Braille.



- Portaria nº 8/01, de 23 de janeiro de 2001: estabelece sobre a necessidade de rever, atualizar e consolidar os procedimentos operacionais adotados pelas unidades de recursos humanos para a aceitação, como estagiários, de alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de

ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular.



- Estratégia de Matrícula: documento anualmente elaborado pela SUBIP - Subsecretaria de Planejamento e Inspeção de Ensino, para normatizar o processo de matrícula na Rede Pública de Ensino do DF, para o ano letivo subseqüente, de acordo com o decreto no.28.007/2007, em conformidade com o artigo 104, parágrafo único, da resolução no. 01/2005-CEDF e o Regimento Interno da SEDF (SEEDF).



- Regimento Interno Escolar: instrumento que regulamenta a organização didático-administrativa das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do DF, nos termos da legislação pertinente. Aqui encontram-se informações sobre os diferentes tipos de Instituições de Ensino de acordo com seu atendimento e sua estrutura organizacional, pedagógica e administrativa (SEEDF).



- Convenção ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007.



- Carta para o Terceiro Milênio, de 09 de setembro de 2009: pelo reconhecimento dos direitos humanos de qualquer cidadão.



- Declaração de Salamanca, de 1994: estabelece os Princípios , Política e Prática em Educação Especial



- Convenção da Guatemala, de 28 de maio de 1999: prevê a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência e o favorecimento da sua integração na sociedade, define a discriminação e dá outras providências.



- Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes: propõe o desenvolvimeto de ação conjunta e separada, em cooperação com a Organização,para promover padrões mais altos de vida, pleno emprego e condições dedesenvolvimento e progresso econômico e social de pessoas com defiência.



- Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão, de juho de 2001: constitui a Declaração mais recente sobre INCLUSÃO, obtida em importante Congresso. Internacional, realizado em Montreal, Quebec.